A ALV e a sustentabilidade

12 Dez 2016
A aprendizagem ao longo da vida (ALV) e o papel que esta deve ter no desenvolvimento sustentável foi a temática que agregou as diferentes comunicações do Encontro da II Semana Aprender ao Longo da Vida, que teve lugar no dia 18 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Organizado pela Associação O Direito de Aprender, com o apoio de diversos organismos, entre os quais da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), este encontro assinalou o culminar de mais uma Semana dedicada à ALV na qual, conforme referiu Rui Seguro, da referida Associação, se procurou “inovar”, demonstrando “como é que a educação e a formação de adultos pode garantir um futuro mais equilibrado e mais justo”, no quadro de uma política pública com mais constância.
A este respeito, Armando Loureiro, da Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA), recordou o facto de “estarmos a viver hoje um momento de expetativa que é importante não defraudar”, razão pela qual “precisamos de ser muito exigentes no caminho a seguir”, gerando “momentos propícios à aprendizagem e exigindo políticas constantes”. Também Alberto Melo, da Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente (APCEP), salutou o “ano feliz” de retoma dos interesses da educação e formação de adultos, tendo havido a garantia, de seguida, de se estar a trabalhar no sentido de se evitar intermitências políticas nesta matéria. Conforme informou Gonçalo Xufre Silva, Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, a revisão do projeto-lei que regula o Sistema Nacional de Qualificações contém “um pormenor de extrema importância”: “a criação de centros especializados em qualificação de adultos”.
Fernando Pinto do Amaral, Comissário do Plano Nacional de Leitura, trouxe ao debate a importância do livro na educação e formação de adultos, por permitir uma “porosidade entre o informal e o institucional”.
Esta ligação foi igualmente reforçada por António Nóvoa com uma provocação gerada por uma imagem de um sinal de trânsito adulterado: “Proibido estacionar ao longo da vi(d)a”. “Temos ou não o direito de estacionar na educação ao longo da vida?”, desconstruindo conceitos, como o de a ALV se ter tornado uma obrigação (passou de direito a dever) e se encontrar associada ao que designou «o horrível triplo “e”»: “empregabilidade”; “excelência” e “empreendedorismo”. António Nóvoa refutou estes três mitos, esclarecendo que não se pode reduzir a ALV à empregabilidade e  que a excelência tem gerado uma “insuportável competição nas pessoas e nas instituições”. Quanto ao empreendedorismo, precisamos de “ócio e não só de negócio”. Como tal, importa recolocar a ALV noutro patamar, de apelo “à nossa reflexão crítica”, associando-a à “consciência” para que “volta e meia sejamos capazes de estacionar ao longo da vida”.
A última intervenção da sessão de abertura coube a Dulce Mota, da RUTIS - Associação Rede de Universidades da Terceira Idade, tendo sido assinalado o reconhecimento deste projeto que envolve 297 universidades seniores em todo o país e 40.000 formandos.
Educação para o desenvolvimento sustentável
A educação para o desenvolvimento sustentável no âmbito da ALV foi a temática que deu corpo ao painel que se seguiu, com a participação de José Manual Alho, da Fundação INATEL, que traçou os mais recentes desenvolvimentos desta temática numa rota de “Estocolmo a Marraquexe”. Seguindo a mesma linha, Susana Fonseca, da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, demonstrou com casos pragmáticos “a insustentabilidade do modelo de aposta no consumo”. A título de exemplo, informou que no presente ano, “passámos a viver a crédito ambiental desde o dia 8 de agosto”, consumindo recursos para além do sustentável.
A reutilização de recursos, num contributo para a sustentabilidade, foi apresentada com o exemplo do trabalho que é desenvolvido pelo artista José Serra, que se intitula “artista de plástico” por oposição a “artista plástico”, no Centro de Arqueologia de Almada.
Da prática passou-se para o modo como se comunica em ALV, através do discurso de Carlos Ribeiro, da Caixa de Mitos. Este profissional frisou a necessidade de uma escuta ativa, numa dinâmica “bottom up”, dando voz aos adultos. A este propósito apresentou o projeto “Let Europe Know” que faz dos educadores jornalistas cidadãos.
Luísa Schmidt, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, reforçou a importância do conhecimento para a construção das narrativas de sustentabilidade, tal como foi exemplificado através de vários projetos apresentados por Joaquim Ramos Pinto, da Associação Portuguesa de Educação Ambiental (“Quinta Pedagógica da Moita – Aveiro” e “Aldeia de Mós – Centro Comunitário de Educação Ambiental”) e por Fernando Louro Alves, da Plataforma Municipal Educação para o Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Municipal de Lisboa - CML (“Energia +” e “Mochila Verde”).

Desafios e prémios Semana ALV

O período da tarde foi dedicado aos desafios atuais da ALV e ao papel das associações de educação de adultos em Portugal.
No domínio dos desafios, Alexandra Aníbal, da CML, abordou os problemas da literacia e das desigualdades no acesso às aprendizagens. Já João Jaime, Diretor da Escola Secundária de Camões, foi mais longe, propondo que se pare para pensar no futuro da educação de adultos, considerando que esta deve ser cada vez mais global, tal como tem sido pensado no âmbito da experiência piloto de ensino recorrente a distância.
A transversalidade do tema, sobretudo entre gerações, foi partilhada por Lucília Salgado, da APCEP, que recordou a importância da educação dos pais no sucesso educativo dos filhos. 
Da Universidade do Minho foram trazidas, por Carlos Silvestre, experiências provenientes de vários projetos que reforçam a necessidade de deixarmos de encarar a educação de adultos como parente pobre da educação em geral, apostando no reconhecimento da educação informal e não formal.
Quanto ao papel das associações de educação de adultos em Portugal, para além do trajeto de vida de cada uma das associações representadas (APEFA, APCEP e Associação para a Promoção da Educação e Formação de Adultos – PROEFA), foram referidas as mais recentes atividades e a complementaridade que desempenham entre si em prol da ALV em Portugal.
A parte final do evento foi dedicada à entrega dos prémios Semana ALV 2016 que visaram “o reconhecimento do trabalho feito pelas pessoas e organizações por todo o país”, assim como foi referido por Maria Emília Brederode Santos, na qualidade de Presidente do Júri.
O projeto “Andar na rua” (aprendizagem informal no decurso de passeios) desenvolvido em Torres Vedras, por um conjunto de docentes e de formandos de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), foi premiado com o Diploma de interesse especial. Distinguidos foram ainda o projeto de educação desenvolvido no Estabelecimento Prisional de Lisboa (pelo Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna), bem como a iniciativa “+Literacia” da ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, centrada no desenvolvimento de competências básicas. O primeiro prémio coube ao projeto “Rede Valorizar” da Região Autónoma dos Açores, cuja génese esteve na procura de uma solução para as pessoas sem o 4.º ano de escolaridade que não encaixavam nos processos de RVCC.
O encontro foi encerrado por Miguel Cabrita, Secretário de Estado do Emprego, que congratulou o trabalho de reflexão e promoção das associações de educação de adultos em Portugal e, em particular, “o casamento feliz” da temática abordada neste dia, entre educação para o desenvolvimento sustentável e ALV.
Este dirigente sublinhou ainda o problema estrutural existente no país, associado ao défice de qualificações, que, para além dos adultos, abrange os jovens que saem da escola sem o secundário. “Em breve serão adultos sem o referencial que é hoje tido como essencial”, razão pela qual ganha relevância o programa Qualifica.

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O Catálogo Nacional de Qualificações é um instrumento de gestão estratégica de qualificações de nível não superior que conferem dupla certificação (escolar e profissional).

www.catalogo.anqep.gov.pt

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Os Avaliadores Externos são elementos que integram os Júris de Certificação de Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nos Centros Novas Oportunidades, desempenhando uma função reguladora e de afirmação social dos referidos processos. Compõem uma Bolsa Nacional de avaliadores acreditados pela ANQ.

www.avaliadores.anq.gov.pt

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A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, em articulação com o Ministério da Solidariedade Social, que tem como missão coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestão do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências.

www.anqep.gov.pt

O Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, coordenado pelo GEPE-ME, gere os percursos de qualificação de dupla certificação de adultos e as redes nacionais de ofertas de educação-formação. É a base para a informação estatística relativa à Iniciativa Novas Oportunidades.

SIGO - Adultos
Centros Novas Oportunidades
Cursos EFA
Formações Modulares Certificadas

SIGO – Jovens
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O Mundo das Profissões é um espaço de valorização das profissões. Tem como objectivos informar os jovens e as famílias sobre as saídas profissionais de nível secundário e qualificações que lhes dão acesso, promover o contacto dos jovens com o mundo do trabalho e apoiar as escolas e centros de formação na orientação das suas escolhas.

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